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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 17:50
Turma entende que não é razoável demora excessiva em expedição de diploma por faculdade
registro do diploma de conclusão do curso de engenharia elétrica
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 12:28
Instituição de ensino é condenada por demora excessiva na expedição de diploma
O Colegiado destacou que a demora de mais de um ano e sete meses é injustificada, o que configura falha na prestação de serviço.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Abril de 2020 - 15:11
Faculdade deve indenizar aluna por demora de quase três anos em entrega de diploma
Ela receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 16:54
Faculdade terá que indenizar aluno por demora na entrega do diploma
A instituição expediu o documento quase dois anos após o prazo inicialmente estabelecido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:35
Instituição de ensino é condenada por demora de 10 anos na expedição de diploma
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Administrativo. Ensino superior. Curso de medicina.
Diploma de universidade estrangeira. Revalidação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Julho de 2021 - 15:52
Instituição de ensino é condenada a indenizar demora de 3 anos na entrega de diploma
A instituição de ensino foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:00
Demora excessiva na expedição do diploma de graduação gera condenação por dano moral
Aluna terminou o curso e somente conseguiu o diploma três anos depois, após decisão judicial que determinou a expedição do documento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Danos materiais e morais. Instituição de ensino. Demora na entrega do diploma. Ausência de reconhecimento pelo MEC em tempo hábil.
Vistos etc., acorda, em Turma, a 11ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, EM REJEITAR PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 16:41
Universidade pagará danos morais e materiais por atrasar entrega de diploma
A demora excessiva na entrega do diploma de curso superior, sem justificativa plausível, viola
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 17:16
Faculdade terá que indenizar aluno por demora na entrega do diploma
A instituição expediu o documento quase dois anos após o prazo inicialmente estabelecido.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 09:46
Faculdade demora 4 anos para entregar diploma e terá de indenizar aluna
A faculdade recorreu por alegar que a confecção do diploma é procedimento complexo e que a
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:58
Instituição de ensino é condenada a indenizar demora de 3 anos na entrega de diploma
A instituição de ensino foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 16:07
Instituição de ensino é condenada por demora de 10 anos na expedição de diploma
A decisão é da juíza substituta da 10ª Vara Cível de Brasília.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Administrativo. Posse em cargo público. Diploma de curso superior.
WILSON MOREIRA BEZERRA e OUTRO impetraram mandado de segurança em face do CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL dizendo, em síntese, que prestaram concurso público para o cargo de Agente Penitenciário da Polícia Civil do DF, tendo sido aprovados e classificados na 43a e 74a colocação, respectivamente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:26
Faculdade é condenada a indenizar aluna que esperou mais de dois anos para receber diploma
O documento só foi entregue após determinação judicial.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:09
Sexta Turma garante posse a candidata que apresentou diploma de curso não reconhecido pelo MEC
O diploma de pedagogia exigido para o cargo devia ser de instituição de ensino reconhecida MEC
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 13:35
Faculdade deve indenizar aluna por demora de quase três anos em entrega de diploma
Ela receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:34
MPF/MA propõe ação contra UFMA e instituições privadas de ensino superior
Instituições estão cobrando para emitir diploma de conclusão de curso, o que é proibido por lei